Legislação

Instrução Normativa PROEN n. 04, de 28 de setembro de 2022 - Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a elaboração, proposição e oferta de Cursos de Autoformação Abertos no formato Mooc (Massive Open Online Courses ou Cursos On-line, Abertos e Massivos) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG.

Fluxo para Proposição

• Fluxo para proposição de cursos Mooc

Formulário de Submissão

• Formulário de Submissão de Cursos Mooc

Resolução n. 193 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação a Distância e a Educação Híbrida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, disponível em:
https://ifg.edu.br/attachments/article/209/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20193-2023%20-%20Diretrizes%20EaD.pdf

Portaria n. 2126, de 12 de março de 2024 - Estabelece as normas para a organização e o funcionamento dos cursos na modalidade a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás ofertados com fomento externo por meio de parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
http://www.ifg.edu.br/attachments/article/9286/PORTARIA%202126%20-%20REITORIA_IFG,%20DE%2012%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202024..pdf

Resolução n. 193, de 22 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação a Distância e a Educação Híbrida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
https://ifg.edu.br/attachments/article/209/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20193-2023%20-%20Diretrizes%20EaD.pdf

Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm

Portaria MEC n. 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, disponível em:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913

Portaria CAPES n. 90, 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância, disponível em:
http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1028